Informação sobre exames
Ensino Superior 2026
A inscrição para a realização dos exames finais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário 2024/2025, é efetuada através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt (sugere-se a leitura atenta do Manual PIEPE 2026).
As inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina), realizam-se nos seguintes prazos:
- 1ª FASE
PRAZO NORMAL: de 6 a 19 de Março de 2026 - 2ª FASE
PRAZO ÚNICO: 14 e 15 de Julho de 2026
Importante:
- O aluno antes de proceder à sua inscrição, efetua o registo na plataforma PIEPE (aluno do 11º ano dos cursos profissionais) ou acede com as credenciais de acesso usadas no ano letivo anterior (aluno do 12º ano dos cursos profissionais);
- É obrigatória a apresentação na escola pública onde o aluno se va inscrever para exames, de uma declaração da Oficina que indique a data de conclusão do curso. O aluno que não seja portador de Cartão de Cidadão (tenha apenas Autorização de Residência ou Passaporte), tem que solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.
- Os alunos internos e autopropostos têm que se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade.
Documento a ser submetido aquando da inscrição através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, pelos alunos do 12º ano do Ensino Profissional:
- Pedido de senha (para candidatura de acesso ao ensino superior) a ser requerida em https://www.dges.gov.pt/online/SenhaAcesso/Pedir.aspx.
Deve anexar na plataforma PIEPE a cópia do recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, devidamente assinado pelo Enc. de Educação ou Aluno quando maior, através de ficheiro pdf. O recibo original deve ser depois entregue nos serviços administrativos devidamente assinado.
Obs. Os alunos que não realizem exames em 2026 e pretendem candidatar-se ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em 2023, 2024 e ou 2025, não estão sujeitos ao pagamento de propina de inscrição, embora tenham de submeter o pedido de Ficha ENES na plataforma PIEPE, para efeitos de registo e posterior emissão da ficha ENES 2026, preenchendo apenas o campo “Pedido de Ficha ENES”.
MANUAL – PIEPE 2025/2026
- Download do Manual PIEPE 2025/2026 (Brevemente)
- Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2025-2026 a 2027-2028
- Calendário da realização das Provas e Exames Nacionais dos Ensinos Básico e Secundário
- Exames Nacionais – Encargos de inscrição secundário
- Códigos de Exames, de Provas de Aferição, de Provas Finais do Ensino Básico, de Provas de Equivalência à Frequência e Códigos de Cursos do INA e OFICINA de 2025 a 2028
- Guia Geral de Exames 2026
- Calculadoras para o ano letivo 2025-2026 (Brevemente)
- Norma 01/JNE/2026 – Instruções para Realização de Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário (Brevemente)
- Folheto de Inscrições 2025 | Outros Cursos
Mais informações sobre os Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior: