Informação sobre exames

Ensino Superior 2026

A inscrição para a realização dos exames finais e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário 2024/2025, é efetuada através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt (sugere-se a leitura atenta do Manual PIEPE 2026).

As inscrições para os exames finais nacionais do ensino secundário, seja qual for o fim a que se destinem (aprovação em disciplina, prova de ingresso, melhoria da classificação final da disciplina), realizam-se nos seguintes prazos:

  • 1ª FASE
    PRAZO NORMAL: de 6 a 19 de Março de 2026
  • 2ª FASE
    PRAZO ÚNICO14 e 15 de Julho de 2026

     

Importante: 

  • O aluno antes de proceder à sua inscrição, efetua o registo na plataforma PIEPE (aluno do 11º ano dos cursos profissionais) ou acede com as credenciais de acesso usadas no ano letivo anterior (aluno do 12º ano dos cursos profissionais);
  • É obrigatória a apresentação na escola pública onde o aluno se va inscrever para exames, de uma declaração da Oficina que indique a data de conclusão do curso. O aluno que não seja portador de Cartão de Cidadão (tenha apenas Autorização de Residência ou Passaporte), tem que solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.
  • Os alunos internos e autopropostos têm que se inscrever obrigatoriamente para a 1ª fase das provas e exames do ensino secundário dos 11º e 12º anos de escolaridade.

 

Documento a ser submetido aquando da inscrição através da plataforma de inscrição eletrónica em provas e exames, pelos alunos do 12º ano do Ensino Profissional:

 

Deve anexar na plataforma PIEPE a cópia do recibo do pedido de atribuição de senha para acesso ao sistema de candidatura online, devidamente assinado pelo Enc. de Educação ou Aluno quando maior, através de ficheiro pdf. O recibo original deve ser depois entregue nos serviços administrativos devidamente assinado.

Obs. Os alunos que não realizem exames em 2026 e pretendem candidatar-se ao ensino superior com exames finais nacionais realizados em 2023, 2024 e ou 2025, não estão sujeitos ao pagamento de propina de inscrição, embora tenham de submeter o pedido de Ficha ENES na plataforma PIEPE, para efeitos de registo e posterior emissão da ficha ENES 2026, preenchendo apenas o campo “Pedido de Ficha ENES”.

MANUAL – PIEPE 2025/2026

Mais informações sobre os Exames Nacionais e Acesso ao Ensino Superior:

Perguntas Frequentes (FAQs)

Informações

dges.gov.pt/pt

iave.pt